Contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) são pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços de natureza não industrial nem comercial, conforme definido na lista de serviços anexa à legislação do imposto. Isso inclui profissionais autônomos, empresas de serviços em geral, como consultorias, serviços de saúde, educação, serviços técnicos especializados, entre outros.
Esses contribuintes estão obrigados a recolher o ISSQN para o município onde o serviço é prestado, baseando-se nas alíquotas e regulamentações específicas estabelecidas pela legislação municipal.